Aprovado projeto de Alvaro Dias que transforma clubes de futebol em empresas
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/02), Projeto de Lei do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol. Para terem direito aos recursos, os clubes terão de se transformar em empresas. “O futebol é uma atividade econômica e os clubes devem ser transparentes em respeito à população. O fundo será importante para recuperação do futebol nacional”, disse o senador que presidiu a CPI do Futebol. Recursos já existem
Segundo o projeto, o Fundo será constituído com 10% das verbas adquiridas pelos clubes nas transações de atletas com clubes do exterior, 10% da arrecadação das bilheterias nos jogos e 10% do valor arrecadado pelas empresas que exploram publicidade estática nos estádios. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contribuirá com 15% do que arrecadar em jogos da seleção brasileira e com 10% da arrecadação com a venda de publicidade que utilize símbolos nacionais. Empresas que doarem recursos para o Fundo terão direito a um abatimento no Imposto de Renda. Também serão destinados recursos do Ministério do Esporte. As verbas serão repassadas de acordo com projetos apresentados à Comissão de Gestão do Fundo. Não haverá recursos para o pagamento de despesas correntes e nenhum clube poderá receber mais do que 5% do orçamento anual do Fundo “Não estamos colocando sob os ombros da população nenhum custo adicional. Os recursos já existem. É mais um passo para a moralização e a transparência do futebol. Antes da CPI, a impunidade era absoluta. Os cartolas arrebentavam os cofres, iam para casa e nada acontecia. Com a Lei de Responsabilidade Social do Desporto, obra da CPI do Futebol, a sociedade sabe hoje quanto devem os clubes”, disse Alvaro Dias.
Relator elogia iniciativa
O projeto do senador foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda depende da aprovação da Comissão de Educação para seguir para a Câmara. O relator na CCJ, senador Wellington Salgado (PMDB/MG), elogiou a iniciativa: “O Fundo poderá canalizar para o futebol brasileiro os recursos que faltam para a transformação de seus estádios e a melhoria de suas instalações”, disse.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, hoje há no Brasil 501 clubes profissionais registrados, 13 mil times amadores em atividade, 308 estádios com capacidade total de cinco milhões de lugares.
FONTE :Assessoria de Comunicação - Gabinete do Senador Alvaro Dias
Jornalista responsável: Cristiane Salles
